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Para facilitar ainda mais a sua experiência de compra, reunimos aqui tudo o que você precisa saber antes de comprar um Jeep com condições especiais para Pessoas com Deficiência.

Confira se você tem direito aos benefícios, fique atento ao passo a passo de compra e conte com o apoio de nossa equipe para conquistar o seu Jeep com condições exclusivas.

Condutores

Pessoas com Deficiência portadoras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, emitida após laudo expedido por médicos do SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.

ISENÇÕES: IPI, ICMS, IOF, IPVA* E RODÍZIO*

* Varia para cada município.

Não condutores

Pessoas com Deficiência comprovada por laudo médico, expedido por médicos credenciados de SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.

ISENÇÕES: IPI, ICMS, IPVA* E RODÍZIO*

* Varia para cada município.

IPI: Conforme a Lei 14.287, de 2021, o limite é de veículo até R$ 200 mil.

ICMS: Veículos no valor de até R$ 100 mil.

FÍSICA

Aquelas que apresentam alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

VISUAL

Aquelas que apresentam acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

a) cegueira, na qual a acuidade visual seja igual ou menor que cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptica;

 
b) baixa visão, na qual a acuidade visual esteja entre três décimos e cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptica;
 
c) casos em que a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos seja igual ou menor que sessenta graus; ou
 
d) ocorrência simultânea de quaisquer das condições previstas nas alíneas a, b e c; e

AUDITIVA

Perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB (quarenta e um decibéis) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz (quinhentos hertz), 1.000 Hz (mil hertz), 2.000 Hz (dois mil hertz) e 3.000 Hz (três mil hertz).

MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU A CONDIÇÃO DE AUTISTA

Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.

Fonte: Receita Federal

 

 

Confira o DECRETO Nº 11.063, DE 4 DE MAIO DE 2022, que contém a lista completa em que se você se enquadra em alguma das possíveis doenças que podem ter o benefício de isenção.

 

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